Solicitar reversão de aposentadoria voluntária

Consiste no retorno à atividade de servidor aposentado.

Atributos

Campo	Valor
Autor	Coordenação de Planejamento - COPLAN
Última Atualização	junho 3, 2026, 14:28 (UTC)
Criado	junho 3, 2026, 14:27 (UTC)
01. Quem pode solicitar?	Servidores aposentados voluntariamente.
02. Como solicitar?	Abrir processo SEI via setor de protocolos.
03. Documentação necessária:	Portaria de aposentadoria; Requerimento.
04. Fundamentação legal:	1. Artigo 25 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 (DOU 12/12/90), com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001 (DOU 05/09/2001). 2. Artigos 27 e 103 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 (DOU 12/12/90). 3. Decreto nº 3.644, de 30/10/2000 (DOU 31/10/2000). 4. Portaria do MEC nº 1.595, de 31/05/2002 (DOU 03/06/2002). 5. Nota Técnica nº 29/2009, de 30 de julho de 2009.
05. Dúvidas e esclarecimentos:	DIMOP - Divisão de Movimentação de Pessoal.
06. Contato:	Telefone: (79) 3194-6464/6578; E-mail:dimop@academico.ufs.br
07. Macroprocesso (Nível 2):	Administrar direitos e deveres
08. Como interpretar cada elemento do diagrama:	https://epo.ufs.br/conteudo/68584-como-interpretar-digramas